Dissolução de União Estável
A dissolução de União |Estável ocorre quando duas pessoas que vivem em relacionamento CONTÍNUO , PÚBLICO E DURADOURO resolvem terminar com esse RELACIONAMENTO.
Para dissolver não precisa ter formalizado a União estável em escritura.
É OBRIGATÓRIO A PRESENÇA DE ADVOGADO.
Não pode ter filhos menores.
As partes tem que concordar.
Não pode nenhum convivente ser incapaz ou estar em estado gravídico.
Os bens podem ser partilhados, se houver, e resolver sobre nome e pensão.